A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos aplicou a primeira multa por lixo espacial da história. Quem recebeu a punição foi Dish Network, provedor de televisão via satélite, por não desorbitar adequadamente o satélite de transmissão direta EchoStar-7, no ano passado. Essa punição foi anunciada segunda-feira (02/10), com valor de US$ 150 mil.
Além da multa, uma admissão de responsabilidade e um plano de conformidade foram acordados, que valem também para os milhares de satélites em órbita. O lixo espacial é um grande problema porque existem milhões de destroços de equipamentos orbitando a Terra nesse momento.
Em julho desse ano, Bill Nelson, diretor da NASA, disse à BBC que o lixo espacial é um grande problema e mesmo que apenas uma lasca de tinta atinja um astronauta em missão espacial, pode ser suficiente para tirar sua vida. Para elucidar sobre isso: os lixos espaciais podem alcançar velocidades superiores aos 28 mil km/h.
O satélite EchoStar-7 esteve em órbita desde 2002, recebendo aprovação de atuação pela FCC para até 2012, posteriormente alterada para até maio de 2022. De acordo com os documentos do processo, a Dish Network comprometeu-se que no fim da vida útil do satélite, ele seria impulsionado cerca de 300 km acima de seu arco geostacionário de operação. Porém ao fim da manobra, a empresa informou que o satélite não tinha propulsor suficiente para alcançar a altitude do acordo, atingindo cerca de 122 km acima do seu arco geostacionário, que é bem abaixo do plano inicial.
“Este é um acordo inovador, deixando muito claro que a FCC tem forte autoridade de fiscalização e capacidade para fazer cumprir suas regras de vital importância sobre detritos espaciais.”, disse Loyaan A. Egal, chefe do Departamento de Execução da FCC.
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