Sexta-feira dia 18 de março o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram tem seu funcionamento bloqueado pelo Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. O Ministro estabelece que todos os provedores e serviços digitais bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo território nacional.
Aqueles que não efetivarem o bloqueio à partir do dia 19 de março, pagarão multa de 100.000 reais por dia. O Brasil não é o primeiro à ter o bloqueio do Telegram, 12 países já realizaram a medida até o momento, a maioria deles, com governos autoritários como Rússia, China, Paquistão, Cuba e Paquistão. Essa atitude foi tomada por aqui pois o presidente da plataforma, Pavel Dorov, não respondeu nenhum dos contatos da Justiça brasileira em relação ao combate de Fake News. Um dos pedidos era para que alguns perfis fossem bloqueados no aplicativo.
Alexandre de Moraes afirma que alguns pedidos judiciais foram atendidos pelo Telegram em fevereiro, como bloqueio de perfis gerenciados por Allan dos Santos, que eram o @allandossantos, @tercalivre e @artigo220. Porém não acataram ao pedido judicial de informar a monetização dos perfis.
Na justificativa para o bloqueio, o Ministro Alexandre de Moraes escreveu: “A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira. O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, — empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante — inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal — é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
Alexandre de Moraes enfatiza que o Estado conseguiu fazer acordo com todas as demais plataformas sociais de grande popularidade para combater a propagação de Fake News e apenas o Telegram não respondeu amigavelmente quanto aos pedidos da Justiça brasileira, que inclusive, não possui escritório oficial no Brasil.
Fato é que o aplicativo ficou conhecido justamente por características como essa, de não responder questões de Estado, não responderem à quebra de sigilo de conversas e nem de bloqueio de perfis. Isso fez o Telegram crescer muito em números de usuários, pois viram o aplicativo bastante seguro no quesito privacidade.
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