O Telegram enviou uma mensagem contra a PL das Fake News (Projeto de lei) para todos os usuários da plataforma ontem (09/04).
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje que o aplicativo se retratasse sobre a mensagem, caso contrário, seria bloqueado por 72 horas. Moraes ordenou que a mensagem fosse removida do app em até uma hora e também enviou a mensagem que substituiu a enviado aos usuários.
A mensagem enviada aos usuários pelo Telegram ontem era a seguinte: “A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.
A nova mensagem tem o seguinte conteúdo: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”.
Caso o Telegram não seguisse as determinações em até 1 hora, a plataforma seria suspensa novamente no Brasil e uma multa de R$ 500 mil por hora seria aplicada. Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) contatem o Telegram em 48 horas para saberem porque a plataforma enviou a mensagem sobre a PS das Fake News aos usuários.
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